O Ministério da Saúde lança nesta
terça-feira (11) edital inédito para seleção de projetos de organizações
da sociedade civil que visam desenvolver ações comunitárias nas áreas
de vigilância, prevenção e o controle de doenças.
É a primeira vez que o Ministério da
Saúde investe recursos em ações com essa abrangência. O objetivo é
ampliar o alcance das ações de prevenção e de estímulo ao diagnóstico
precoce de Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV/aids, hepatites
virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue, reduzindo assim o
estigma e discriminação em populações vulneráveis.
CRITÉRIOS - Poderá
participar da seleção qualquer entidade privada, sem fins lucrativos.
Cada projeto com ações de abrangência municipal será beneficiado com
investimentos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. Projetos que forem de
alcance nacional poderão receber R$ 500 mil. O financiamento das
atividades terá prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.
A instituição interessada em participar
do processo seletivo deverá preencher os pré-requisitos para celebração
de convênios e fazer a inscrição a partir desta terça-feira, na página
do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pelo endereço www.fns.saude.gov.br, seguindo as regras estabelecidas por esse órgão. O cadastro segue até o dia 31 de julho de 2013.
